Termos de Uso e Política de Privacidade — VenatorAI

Versão de 31/10/2026 · válida para todas as contas criadas a partir desta data
Resumo em uma frase: o VenatorAI guarda como você pesquisa e o que você lê, para melhorar os resultados das próximas pesquisas. Não vendemos seus dados e não compartilhamos suas pesquisas com outros usuários.

1. O que é o VenatorAI

O VenatorAI é um pesquisador documental. Ele responde apenas com o que está nos documentos que você carregou, mostrando sempre a lei, a página, as linhas e o trecho exato. O sistema não substitui parecer jurídico: a conferência na fonte oficial é sempre sua responsabilidade.

2. Dados que coletamos

3. Para que usamos

O uso para aprimoramento é feito de forma agregada e sem identificação pessoal: as métricas mostram termo, lei, posição do trecho e tempo de leitura — não o seu nome.

4. Compartilhamento

Não vendemos e não cedemos seus dados. Usamos provedores de infraestrutura (servidor e banco de dados) e, quando a interpretação por inteligência artificial é acionada, apenas a pergunta e os trechos necessários são enviados ao provedor do modelo — sem seu nome, e-mail ou identificação da conta.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta existir e por até 12 meses após o encerramento, para cumprir obrigações legais e manter histórico de uso. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.

6. Seus direitos (LGPD — Lei 13.709/2018)

Você pode pedir acesso, correção, exclusão, portabilidade e informação sobre o compartilhamento dos seus dados, além de revogar o consentimento para uso em aprimoramento. Basta escrever para o contato abaixo; respondemos em até 15 dias.

7. Segurança

Senhas são guardadas com hash PBKDF2 (200 mil iterações), o acesso usa cookie protegido e cada conta enxerga apenas as próprias pesquisas e documentos. Documentos de um usuário nunca aparecem na busca de outro.

8. Uso aceitável

É proibido tentar extrair o acervo em massa, contornar limites de uso, compartilhar a conta ou usar o sistema para finalidade ilícita.

9. Aceite

Ao criar a conta você declara que leu e aceita estes termos. O aceite fica registrado com data e hora no seu cadastro.

10. Contato

Cristiano GM Machado — gmc.machado@gmail.com

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